REFORMA DO CÓDIGO PENAL: o problema está na lei ou na educação?

Cadeia
Um tema que atualmente tem sido objeto de discussões na mídia, nos meios acadêmicos e sociais, é a necessidade de reforma do Código Penal.

Muito estudiosos do tema debruçam-se sobre um amplo estudo sociológico e jurídico, com o objetivo de introduzir na ordem jurídica leis que possam efetivamente reduzir a criminalidade.

Afirma-se que o Brasil “é o país da impunidade”, motivo pelo qual a criminalidade é crescente! A partir de tal constatação, o poder público, juntamente com a sociedade, mobiliza-se para promover mudanças legislativas, e aplicar uma punição mais severa.

Porém, neste quadro, ocorre-me um questionamento? É de fato a impunidade o elemento principal do avanço da criminalidade? Quais as reais razões que levam um indivíduo a praticar uma conduta criminosa?

Suponhamos que eu ou você estejamos diante de uma pessoa de quem temos uma raiva absurda, e esta pessoa faz uma provocação ou pratica diversas condutas que nos causam prejuízos e dissabores. A nossa reação imediata, muitas vezes, é querer dar uma surra ou um sumiço na pessoa!

Porém, se consideramos que somos pessoas bem instruídas, e como consequência temos diversos planos de vida, de viajar, de adquirir coisas, bem viver.. nós teremos um controle imediato sobre nossos instintos, pois sabemos que há coisas muito melhores a serem vivenciadas.

É verdade que pessoas bem instruídas também cometem crimes, bem sabemos. Porém, o que leva uma pessoa que tem um mínimo de cultura e visão social deixar de praticar crimes: o medo efetivo da reprimenda ou o temor de ter que mudar todos os planos de vida?

A educação, a cultura, instigam a atividade criativa; despertam as pessoas para idealizar metas, desejar determinado estilo de vida, e isso independentemente no nível socioeconômico: cada qual idealiza as metas que bem entende, e segue atrás do seu caminho.
Porém, um indivíduo sem a menor cultura, sem qualquer objetivo de vida, vai temer o que?

Por mais rígidas que sejam as leis penais, mas diante da intensificação das campanhas em prol dos Direito Humanos de todas as pessoas, dificilmente um indivíduo vai sofrer as reprimendas em grau máximo, sempre sendo possível, ainda, favorecer sua condição por um benefício aqui e outro ali.

Sem educação, um indivíduo não tem a percepção de desejar um nome limpo; não tem uma concepção moral formada a ponto de compreender que praticando um crime (seja homicídio, seja tráfico de drogas, etc, etc), estará destruindo a vida de muitas pessoas relacionadas com a vítima direta de sua conduta….

Sem educação e cultura… o indivíduo não tem percepção do que significa respeito… mas principalmente.. não tem um objetivo de vida a ser alcançado.

E se não há ideais e sonhos a serem perseguidos, não tem nada a perder. Não fará diferença responder um ou mais processos, ou passar um tempo a mais privado da liberdade, já que não terá mesmo nada mais interessante para fazer…

E se desafiar a lei e a sociedade podem trazer alguma satisfação pessoal , ainda que apenas pelo gosto do desafio.. a tendência é que o indivíduo continue a delinquir até que desenvolva uma percepção de que existem coisas muito mais prazerosas a serem feitas. Pois bem, eis a questão: como um indivíduo vai aprimorar a sua percepção sem um mínimo de cultura e educação?

As pessoas movem-se por aquilo que lhes desperta o interesse! O medo punição pode fazer com que as pessoas cuidem mais de suas ações… mas enquanto a prática do crime for a única coisa que desperta emoção no indivíduo, será, um lei mais severa, capaz de fazer alguma diferença?

Josi Sonagli

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